Junta de Freguesia de Olival Junta de Freguesia de Olival

GESToponímia  

Consulte aqui a toponímia da sua freguesia  

Consultar

GESIncidente  

Se detetou alguma ocorrência ou incidente na via pública alerte a sua Autarquia  

Participar

Balcão Virtual  

Atestados, Certidões, Declarações,
Licenciamento de Canídeos e Felinos, etc  

Website App Store Apple Store

Avisos e Editais

Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

Partilhar Ver mais...
CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

Partilhar Ver mais...
Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade


07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

Partilhar Ver mais...
Tabelas de Retenção do IRS 2026

Tabelas de Retenção do IRS 2026


06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

Partilhar Ver mais...
Tomada de Posse da Nova Junta de Freguesia de Olival

Tomada de Posse da Nova Junta de Freguesia de Olival


01-NOV-2025

No dia 31 de outubro de 2025, realizou-se a cerimónia de tomada de posse dos novos membros da Junta de Freguesia de Olival, na sede da Junta. O ato solene marcou o início de um novo mandato autárquico, simbolizando o compromisso com o desenvolvimento da freguesia e o serviço à comunidade.A cerimónia contou com a presença dos eleitos para a Assembleia de Freguesia, representantes de entidades locais e munícipes, num momento de união e de responsabilidade cívica.A nova equipa reafirmou o propósito de trabalhar em prol do bem-estar da população, da valorização do território e da promoção de projetos que contribuam para o progresso sustentável de Olival.A Junta de Freguesia agradece a todos os presentes e renova o convite à participação ativa dos cidadãos na construção de uma freguesia mais dinâmica, solidária e próxima das pessoas.

Partilhar Ver mais...
Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade


04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Partilhar Ver mais...
Mais Notícias

Mensagem do Presidente

Caros Olivalenses,

No passado dia 31 de outubro de 2025, tive a honra de tomar posse como Presidente da Junta de Freguesia de Olival para o mandato 2025-2029. É com profundo sentido de responsabilidade e compromisso que inicio este novo ciclo ao serviço da nossa terra e de todos os que aqui vivem, trabalham e constroem diariamente a identidade de Olival.

Assumimos este mandato com a determinação de dar continuidade ao trabalho realizado, reforçando a proximidade com a população, a transparência na gestão pública e o investimento em projetos que promovam o desenvolvimento económico, social e ambiental da freguesia.

Queremos um Olival mais dinâmico, sustentável e solidário, onde cada cidadão sinta que tem voz e que pode participar na construção do futuro comum.

Contamos com a colaboração de todos, instituições, associações, empresários e munícipes para transformar desafios em oportunidades e fazer de Olival um exemplo de coesão e progresso.

Com confiança e dedicação, trabalharemos para honrar a confiança que nos foi depositada.
António Pinto - Presidente da Junta de Freguesia de Olival

Onde votar?

Aceder

Dia da Defesa Nacional

Editais de Convocação

Aceder

Avarias na Iluminação Pública.

Se detectou uma avaria na Rede de Iluminação Pública, agradecemos que ligue
800 506 506

Saber mais

Galeria de Fotos

Ver Mais

Meteorologia

Farmácias de Serviço

Serviço:
    Expediente:
      Disponível por Telefone:
        farmaciasdeservico.info

        © 2026 Junta de Freguesia de Olival. Todos os direitos reservados | Termos e Condições

        • Desenvolvido por:
        • GESAutarquia